Editais de Licitação 2023

EDITAIS DE LICITAÇÃO 2023

NUMERO DO EDITAL MODALIDADE OBJETO DATA/HORA DOWNLOAD
02/2023 PP 01/2023 Contratação de Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte -EPP ou equiparadas para futuras e eventuais prestações de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota da Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira e conveniados, com fornecimento de peças e acessórios originais de cada marca, pela tabela do fabricante, pelo sistema de registro de preço, conforme especificado no anexo I do presente Edital. 01 de fevereiro de 2023.
HORÁRIO: às 09:00hs (nove horas)		 EDITAL
07/2023 PP 02/2023 A presente licitação tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDIMENTO DE BENEFÍCIO EVENTUAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, através do sistema de Registro de Preços, conforme especificações e quantitativos no Anexo I e VII do presente Edital 27 de fevereiro de 2023.
HORÁRIO: às 09:00hs (nove horas)		 EDITAL

EDITAL REPUBLICADO
10/2023 TP 01/2023 Contratação de empresa especializada para execução de obras de Instalação de Quebra-Molas em Ruas Diversas do Município de Pedro Teixeira/MG, conforme especificações e dados técnicos constantes em anexos deste edital. 28 de fevereiro de 2023.
HORÁRIO: às 09:00hs (nove horas)		 EDITAL
11/2023 TP 02/2023 Contratação de empresa especializada para execução de obras de Ampliação de Túmulos e Construção de Depósito no Cemitério Municipal de Pedro Teixeira/MG, conforme especificações e dados técnicos constantes em anexos deste edital. 28 de fevereiro de 2023.
HORÁRIO: às 13:00hs (treze horas)		 EDITAL
14/2023 PP 13/2023 A presente licitação tem por objeto a contratação de serviço médico (clínico geral/cardiologista), com carga horária de 8 horas por dia, uma vez por semana, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. 07 de fevereiro de 2023.
HORÁRIO: às 11:00hs (onze horas)		 EDITAL
CHAMADA PÚBLICA CP 01/2023 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2023 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL – LEI FEDERAL Nº. 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009 E A RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº. 38, DE 16 DE JULHO DE 2009 E SUAS ALTERAÇÕES, Resolução CD/FNDE nº 4, de 02/04/2015 e Resolução/CD/FNDE Nº 06 de 08 de maio de 2020, Resolução/CD/FNDE Nº 21 de 16 de novembro de 2021. 08 de março de 2023.
HORÁRIO: às 17:00hs (dezessete horas)		 EDITAL
31/2023 PP 04/2023 A presente licitação tem por objeto o registro de preços, do tipo menor preço por item, para futuras e eventuais aquisições de PNEUS, CAMARAS BICOS E PROTETORES, para atendimento das demandas das Secretarias Municipais, conforme Anexo I do presente edital, parte integrante e inseparável deste edital, independente de transcrição. 14 de março de 2023.
HORÁRIO: às 09:00hs (nove horas)		 EDITAL

PROPOSTA DIGITAL
33/2023 PP 05/2023 A presente licitação tem por objeto a AQUISIÇÃO DE SAIBRO para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira, através do sistema de Registro de Preços, conforme especificações e quantitativos no Anexo I e VII do presente Edital. 16 de março de 2023.
HORÁRIO: às 09:00hs (nove horas)		 EDITAL
34/2023 PP 06/2023 A licitação tem por objeto o registro de preço para as futuras e eventuais aquisições de SERVIÇOS DE CAMINHÃO BASCULANTE TOCO, CAMINHÃO PRANCHA, RETROESCAVADEIRA, TRATOR DE ESTEIRA E MOTONIVELADORA, ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, CAMINHÃO BASCULANTE TRUCK, ROLO COMPACTADOR, E TRATOR AGRÍCOLA para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificado no Anexo I e VII, do presente edital. 21 de março de 2023.
HORÁRIO: às 13:00hs (treze horas)		 EDITAL
35/2023 PP 07/2023 A licitação tem por objeto as futuras e eventuais aquisições de armações e lentes de óculos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Pedro Teixeira, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificado no Anexo I e VII, do presente edital. 23 de março de 2023.
HORÁRIO: às 09:00hs (nove horas)		 EDITAL

PROPOSTA DIGITAL
36/2023 TP 03/2023 Contratação de sociedade empresária para prestação de serviços técnicos profissionais de Consultoria e Assessoria Contábil para Administração Pública nas áreas de finanças públicas, compreendendo orçamento público, contabilidade pública, tesouraria e execução orçamentária, patrimônio, gestão de compras, almoxarifado, frotas e folha de pagamento, inclusive
disponibilização de software para o desenvolvimento dos trabalhos, conforme especificações técnicas contidas no projeto básico Anexo I do Edital de Licitação.		 21 de março de 2023.
HORÁRIO: às 09:00hs (nove horas)		 EDITAL
40/2023 PP 09/2023 Aquisição de combustível para uso da frota de veículos,
máquinas e equipamentos do município e conveniados, através de Registro de Preços, conforme especificações e quantitativos no Anexo I do presente Edital.		 22 de março de 2023.
HORÁRIO: às 13:00hs (treze horas)		 EDITAL
41/2023 PP 10/2023 A presente licitação tem por objeto futuras e eventuais aquisições de veículos 0 (zero) KM, para atender as necessidades das secretarias municipais, pelo sistema de registro de preço, segundo especificações contidas no Anexo I e VII do presente Edital, parte integrante e inseparável deste edital, independente de transcrição. 16 de março de 2023.
HORÁRIO: às 09:00hs (nove horas)		 EDITAL
42/2023 PP 11/2023 Futuras e eventuais contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Borracharia, através de Registro de Preços, conforme especificações e quantitativos no Anexo I e VII do presente Edital, parte integrante e inseparável deste edital, independente de transcrição 29 de março de 2023.
HORÁRIO: às 09:00hs (nove horas)		 EDITAL
43/2023 PP 12/2023 A presente licitação tem por objeto o registro de preços, do tipo menor preço por item, para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL DE CONSUMO em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Anexo I do presente edital, parte integrante e inseparável deste edital, independente de transcrição. 04 de abril de 2023.
HORÁRIO: às 09:00hs (nove horas)		 EDITAL

PROPOSTA DIGITAL
49/2023 TP 05/2023 Contratação de empresa especializada para execução de obra de Construção de cortina de contenção e alargamento da Rua Jacinto Eugenio, no Centro de Pedro Teixeira, conforme especificações e dados técnicos constantes em anexos deste edital. 18 de abril de 2023.
HORÁRIO: às 09:00hs (nove horas)		 EDITAL
50/2023 PP 08/2023 A presente licitação tem por objeto o registro de preços, do tipo menor preço por item, para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL ODONTOLOGICO em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Anexo I do presente edital, parte integrante e inseparável deste edital, independente de transcrição. 13 de abril de 2023.
HORÁRIO: às 09:00hs (nove horas)		 EDITAL

PROPOSTA DIGITAL
48/2023 TP 04/2023 Contratação de empresa especializada para execução de obra de Pavimentação de Vias Públicas (Execução de Calçamento em bloquetes sextavado), na Comunidade do Fumal, nesta cidade, conforme especificações e dados técnicos constantes em anexos deste edital. 25 de abril de 2023.
HORÁRIO: às 09:00hs (nove horas)		 EDITAL
55/2023 TP 06/2023 Contratação de empresa especializada para execução de obra de Pavimentação de Vias Rurais (Execução de Calçamento em bloquetes sextavado de Vias Rurais), nesta cidade, em conformidade com o Convênio nº 1301003305/2022/SEINFRA, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA) e o Município de Pedro Teixeira Minas Gerais, conforme especificações e dados técnicos constantes em anexos deste edital. 11 de agosto de 2023.
HORÁRIO: às 09:00hs (nove horas)		 EDITAL
64/2023 PP 13/2023 A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços, do tipo maior percentual de desconto por item, para futuras e eventuais AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, CONFORME CATÁLOGO CEMED ANVISA, de acordo com especificado no Anexo I do presente edital, parte integrante e inseparável deste edital, independente de transcrição. 09 de maio de 2023.
HORÁRIO: às 09:00hs (nove horas)		 EDITAL
65/2023 PE 01/2023 Aquisição de 1 (um) veículo 0 (zero) KM com capacidade mínima de 15 (quinze) lugares incluindo o motorista, tipo VAN COM ACESSIBILIDADE PARA 01 CADEIRANTE, em atendimento a Proposta FNS nº. 13587.255000/1210-06, capacidade mínima para 15 (quinze) passageiros, incluindo o motorista e 01 (um) cadeirante, combustível Diesel, potência mínima de 130 CV, TRAÇÃO TRASEIRA 4X2, distância mínima entre eixos de 3.665 mm, direção hidráulica ou elétrica, freios ABS, Airbag, ar condicionado painel e teto alto, Trio elétrico (trava elétrica, vidro e alarme), TV com kit multimidia ano de fabricação/modelo 2022/2023, além dos demais itens obrigatórios. 08 de maio de 2023.
HORÁRIO: às 09:00hs (nove horas)		 EDITAL
67/2023 CP 01/2023 Contratação de empresa especializada para Execução de Muro de Gabião para Conclusão do Sistema de Esgotamento Sanitário de acordo com Termo de Compromisso TCPAC 0342/2014, conforme especificações e dados técnicos constantes em anexos deste edital. 14 de junho de 2023.
HORÁRIO: às 09:00hs (nove horas)		 EDITAL

TERMO DE PRORROGAÇÃO
74/2023 PP 14/2023 A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de pedreiro, servente de pedreiro, pintor, carpinteiro e eletricista para uso em obras, serviços e reparos a serem realizados no Município de Pedro Teixeira, pelo sistema de registro de preço, conforme Anexo I E VII do presente, parte integrante e inseparável deste edital, independente de transcrição. 16 de junho de 2023.
HORÁRIO: às 09:00hs (nove horas)		 EDITAL
76/2023 PP 15/2023 A licitação tem por objeto as futuras e eventuais aquisições de armações e lentes de óculos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Pedro Teixeira, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificado no Anexo I e VII, do presente edital. 29 de junho de 2023.
HORÁRIO: às 09:00hs (nove horas)		 EDITAL

PROPOSTA DIGITAL
81/2023 PP 16/2023 A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa para aquisição de refeição nas cidades de Juiz de Fora e Lima Duarte, para atender aos órgãos administrativos da Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira, conforme Anexo I do presente edital. 04 de julho de 2023.
HORÁRIO: às 12:00hs (dose horas)		 EDITAL

 
85/2023 PP 17/2023 A presente licitação tem por objeto o registro de preços, do tipo menor preço por item, para as futuras e eventuais aquisições de óleo lubrificante, baterias e insumos para de frota de veículos da Prefeitura Municipal, conforme Anexo I e VII do presente, parte integrante e inseparável deste edital, independente de transcrição. 13 de julho de 2023.
HORÁRIO: às 09:00hs (nove horas)		 EDITAL

PROPOSTA DIGITAL
88/2023 PP 18/2023 Contratação de empresa para futuras e eventuais prestações de serviços DE INFRAESTRUTURA PARA EVENTOS objetivando atender as festividades desta municipalidade, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificado no Anexo I e VII, do presente edital. 18 de julho de 2023.
HORÁRIO: às 09:00hs (nove horas)		 EDITAL

 
89/2023 PP 19/2023 Futuras e eventuais recargas de oxigênio medicinal, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificado nos Anexos I e VII, do presente Edital. 03 de agosto de 2023.
HORÁRIO: às 09:00hs (nove horas)		 EDITAL

 
91/2023 PP 20/2023 A presente licitação tem por objeto o registro de preços, do tipo menor preço por item, para futuras e eventuais aquisições e confecções de uniformes, conforme Anexo I do presente edital, parte integrante e inseparável deste edital, independente de transcrição. 20 de julho de 2023.
HORÁRIO: às 09:00hs (nove horas)		 EDITAL

PROPOSTA DIGITAL
94/2023 PP 21/2023 A presente licitação tem por objeto o registro de preços, do tipo menor preço por item, para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL DE CONSTRUÇÃO para atendimento das demandas das Secretarias Municipais, conforme Anexo I do presente edital, parte integrante e inseparável deste edital, independente de transcrição. 25 de julho de 2023.
HORÁRIO: às 13:00hs (treze horas)		 EDITAL

PROPOSTA DIGITAL
95/2023 PP 22/2023 A presente licitação tem por objeto as futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios da merenda escolar para atender as necessidades da secretaria municipal solicitante, através sistema de registro de preço, conforme Anexo I do presente edital. 03 de agosto de 2023.
HORÁRIO: às 13:00hs (treze horas)		 EDITAL

PROPOSTA DIGITAL
98/2023 PP 23/2023 A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada na realização da análise físico química na Estação de Tratamento de Esgoto e Poços Tubulares Artesianos conforme as prerrogativas da licença ambiental n° 1529 expedida pela SEMAD de acordo com a portaria GM/MS N° 888, de 4 de maio de 2021. 24 de agosto de 2023.
HORÁRIO: às 09:00hs (nove horas)		 EDITAL

 
77/2023 TP 07/2023 Contratação de empresa especializada para execução de obras de Ampliação e Reforma da Capela Mortuária Municipal de Pedro Teixeira/MG, conforme especificações e dados técnicos constantes em anexos deste edital. 14 de setembro de 2023.
HORÁRIO: às 09:00hs (nove horas)		 EDITAL

 
105/2023 TP 08/2023 Contratação de empresa especializada para execução de obras de Ampliação e Reforma da Farmácia de Minas Municipal de Pedro Teixeira/MG, conforme especificações e dados técnicos constantes em anexos deste edital. 14 de setembro de 2023.
HORÁRIO: às 10:00hs (dez horas)		 EDITAL

 
109/2023 PP 24/2023 A presente licitação tem por objeto as futuras e eventuais aquisições de Fralda Descartável, Leite e Suplemento Alimentar, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificado no Anexo I e VII, parte integrante e inseparável deste edital, independente de transcrição. 19 de setembro de 2023.
HORÁRIO: às 09:00hs (nove horas)		 EDITAL

PROPOSTA DIGITAL

 
112/2023 PP 25/2023 A presente licitação tem por objeto as futuras e eventuais aquisições de Câmeras e equipamentos de segurança e monitoramento para a implantação do projeto Olho Vivo, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificado no Anexo I e VII, parte integrante e inseparável deste edital, independente de transcrição. 26 de setembro de 2023.
HORÁRIO: às 09:00hs (nove horas)		 EDITAL

PROJETO

 

 
102/2023 PE 03/2023 LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, tipo MENOR PREÇO, pelo modo de disputa aberto, com a finalidade de selecionar propostas objetivando a aquisição de livros para a biblioteca escolar com o intuito de ampliar seu acervo literário, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. 04 de outubro de 2023.
HORÁRIO: às 09:00hs (nove horas)		 EDITAL

PORTAL 

 

 
115/2023 PP 26/2023 A presente licitação tem por objeto as futuras e eventuais aquisições de internet, switch e roteadores, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificado no Anexo I e VII, parte integrante e inseparável deste edital, independente de transcrição. 06 de outubro de 2023.
HORÁRIO: às 09:00hs (nove horas)		 EDITAL

 
117/2023 PP 27/2023 A presente licitação tem por objeto o registro de preços, do tipo menor preço por item, para futuras e eventuais aquisições de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para atender as demandas das Secretarias Municipais, conforme Anexo I do presente edital, parte integrante e inseparável deste edital, independente de transcrição. 16 de outubro de 2023.
HORÁRIO: às 13:00hs (treze horas)		 EDITAL

PROPOSTA DIGITAL
123/2023 PP 28/2023 A presente licitação tem por objeto o registro de preços, do tipo menor preço por item, para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL DE LIMPEZA para atendimento das demandas das Secretarias Municipais, conforme Anexo I do presente edital, parte integrante e inseparável deste edital, independente de transcrição. 31 de outubro de 2023.
HORÁRIO: às 09:00hs (Nove horas)		 EDITAL

PROPOSTA DIGITAL
126/2023 PP 30/2023 A presente licitação tem por objeto a AQUISIÇÃO DE SAIBRO para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira, através do sistema de Registro de Preços, conforme especificações e quantitativos no Anexo I e VII do presente Edital. 13 de novembro de 2023.
HORÁRIO: às 09:00hs (Nove horas)		 EDITAL
131/2023 PP 32/2023 A presente licitação tem por objeto o registro de preços, do tipo menor preço por item, para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL GRÁFICO para atendimento das demandas das Secretarias Municipais, conforme Anexo I do presente edital, parte integrante e inseparável deste edital, independente de transcrição. 29 de novembro de 2023.
HORÁRIO: às 09:00hs (Nove horas)		 EDITAL

PROPOSTA DIGITAL
128/2023 PP 31/2023 A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada para a realização dos serviços de organização, elaboração e realização de concurso público, com a efetivação de inscrições, preparação e aplicação das provas, elaboração da lista de classificação geral de candidatos, bem como promoção dos atos necessários à referida seleção, conforme relação de cargos, descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes nos anexos do presente, parte integrante e inseparável deste edital, independente de transcrição. 06 de dezembro de 2023.
HORÁRIO: às 09:00hs (Nove horas)		 EDITAL

 
134/2023 PP 33/2023 A presente licitação tem como objeto o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de Cestas Básicas para atender aos serviços prestados pelo Centro de Referência de Assistência Social, conforme Anexo I do presente edital. 19 de dezembro de 2023.
HORÁRIO: às 09:00hs (Nove horas)		 EDITAL

 
137/2023 PP 34/2023 Contratação de empresa prestadora de serviços especializados em Medicina e Segurança do Trabalho e Saúde Ocupacional, a fim de elaborar o Programa de Gerenciamento de Risco – PGR, e consequentemente o Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais – GRO, o Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP, Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade – LTIP, elaborar, implantar desenvolver e realizar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO e seus possíveis desdobramentos (Atestado de Saúde Ocupacional – ASOs, CID, CAT periódicos e afastamentos) e do Laudo Técnico das Condições Ambientais no Trabalho – LTCAT, e envio de arquivos XML para o e-Social, para a Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira-MG, conforme condições e especificações contidas nos anexos. 11 de dezembro de 2023.
HORÁRIO: às 09:00hs (Nove horas)		 EDITAL

 
138/2023 TP 09/2023 Contratação de empresa especializada para execução de obra de Pavimentação de Vias Públicas (Execução de Calçamento em bloquetes sextavado e rede de drenagem pluvial), no Município de Pedro Teixeira, em conformidade com o Convênio nº 1301002188/2022, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA) e o Município de Pedro Teixeira Minas Gerais, conforme especificações e dados técnicos constantes em anexos deste edital. 19 de dezembro de 2023.
HORÁRIO: às 13:00hs (Treze horas)		 EDITAL

 
141/2023 PP 35/2023 Contratação de Microempresas – ME, Empresas dePequeno Porte -EPP ou equiparadas para futuras e eventuais prestações de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota da Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira e conveniados, com fornecimento de peças e acessórios originais de cada marca, pela tabela do fabricante, pelo sistema de registro de preço, conforme especificado no anexo I do presente Edital. 21 de dezembro de 2023.
HORÁRIO: às 09:00hs (Nove horas)		 EDITAL