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Documentos e informações sobre a implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 |
PNAB Ciclo 2 – 2026
Plano de Ação e Plano de Aplicação dos Recursos
Edital 01/2026 – Premiação de Atuação na Área Cultural
PNAB Ciclo 1 – 2024
Publicação 08/05/2024 – Ata Reunião PAAR 24/04/2024 (acessar)
Publicação 10/05/2024 – Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) (acessar)
Publicação 15/05/2024 – Publicação extrato PAAR Diário Oficial (acessar)
Publicação 24/05/2024 – Cadastro PAAR Plataforma Transferegov (acessar)
Mais informações acesse o grupo de Whatsapp dos agentes culturais do município (acessar)
Edital 01/2024 – Premiação de Agentes Culturais
Publicação 30/08/2024 – Edital 01/2024 de Premiação de Agentes Culturais (acessar)
Formulário de inscrição (acessar) – Encerramento das inscrições às 23h59min do dia 07/10/2024
Publicação 23/10/2024 – Resultado provisório da etapa de Seleção (acessar)
Formulário recurso resultado provisório seleção (acessar)
Publicação 29/10/2024 – Resultado final da etapa de Seleção e convocação para apresentação documentos etapa habilitação (acessar)
Formulário envio documentos etapa habilitação (acessar)
Publicação 06/11/2024 – Resultado provisório etapa de Habilitação (acessar)
Formulário envio recurso etapa habilitação (acessar)
Publicação 12/11/2024 – Resultado final premiados (acessar)
Edital 02/2024 – Premiação de Iniciativas Culturais realizada em regiões rurais ou comunidades tradicionais
Publicação 30/08/2024 – Edital 02/2024 de Premiação de Iniciativas Culturais realizada em regiões rurais ou comunidades tradicionais (acessar)
Formulário de inscrição (acessar) – Encerramento das inscrições às 23h59min do dia 07/10/2024
Publicação 23/10/2024 – Resultado provisório da etapa de Seleção (acessar)
Formulário recurso resultado provisório seleção (acessar)
Pedro Teixeira – Edital 02/2024
Publicação 29/10/2024 – Resultado final da etapa de Seleção e convocação para apresentação documentos etapa habilitação (acessar)
Formulário envio documentos etapa habilitação (acessar)
Publicação 06/11/2024 – Resultado provisório etapa de Habilitação (acessar)
Formulário envio recurso etapa habilitação (acessar)
Publicação 12/11/2024 – Resultado final premiados (acessar)