O que é Licitação ?


É um processo administrativo, isonômico, na qual a administração seleciona a proposta mais vantajosa, menos onerosa e com melhor qualidade possível, para a contratação de uma obra, de um serviço, da compra de um produto, locação ou alienação. A licitação não pode acontecer de forma sigilosa, sempre deverá ser pública, respeitando o direito da publicidade, acessível a qualquer cidadão.

A Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira disponibilizará os editais na íntegra em formato DOC, para fazer o download basta clicar no link do processo desejado.


Processos Licitatórios do ano: 2022 – Pregão

NUMERO DO PROCESSO MODALIDADE OBJETO DATA/HORA  DOWNLOAD
03/2022 PP 01/2022 A presente licitação tem por objeto a Contratação de Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte -EPP ou equiparadas para futuras e eventuais prestações de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota da Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira e conveniados, com fornecimento de peças e acessórios originais de cada marca, pela tabela do fabricante, pelo sistema de registro de preço, conforme especificado no anexo I do presente Edital. 27 de janeiro de 2022.
HORÁRIO: às 09:00hs (nove horas)
EDITAL
04/2022 PP 02/2022 A presente licitação tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDIMENTO DE BENEFÍCIO EVENTUAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, através do sistema de Registro de Preços, conforme especificações e quantitativos no Anexo I e VII do presente Edital. 28 de janeiro de 2022.
HORÁRIO: às 09:00hs (nove horas)
EDITAL
05/2022

EDITAL REPUBLICADO

PP 03/2022 A presente licitação tem como objeto o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de Gás de Cozinha Residencial para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira, conforme Anexo I e VII do presente edital. 07 de março de 2022.
HORÁRIO: às 09:00hs (nove horas)
EDITAL
07/2022 PP 04/2022 Futuros e eventuais SERVIÇOS DE CAMINHÃO BASCULANTE, RETROESCAVADEIRA, TRATOR DE ESTEIRA E MOTONIVELADORA, ROLO COMPACTADOR, E TRATOR AGRÍCOLA para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificado no Anexo I e VII, do presente edital. 03 de fevereiro de 2022.
HORÁRIO: às 09:00hs (nove horas)
EDITAL
08/2022 PP 05/2022 A presente licitação tem por objeto a Contratação de Serviços Médicos Presencial, conforme Anexo I e VII do presente edital, parte integrante e inseparável deste edital, independente de transcrição.
03 de fevereiro de 2022.
HORÁRIO: às 13:00hs (treze horas)
EDITAL
09/2022 PP 06/2022 Futuras e eventuais contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Borracharia, através de Registro de Preços, conforme especificações e quantitativos no Anexo I e VII do presente Edital, parte integrante e inseparável deste edital, independente de transcrição. 08 de fevereiro de 2022.
HORÁRIO: às 13:00hs (treze horas)
EDITAL
13/2022 PP 07/2022 A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de pedreiro, servente de pedreiro, pintor, carpinteiro e eletricista para uso em obras, serviços e reparos a serem realizados no Município de Pedro Teixeira, pelo sistema de registro de preço, conforme Anexo I E VII do presente, parte integrante e inseparável deste edital, independente de transcrição 16 de fevereiro de 2022.
HORÁRIO: às 09:00hs (nove horas)
EDITAL
14/2022 PP 08/2022 A presente licitação tem por objeto o registro de preços, do tipo menor preço por item, para as futuras e eventuais aquisições de óleo lubrificante, baterias e insumos para de frota de veículos da Prefeitura Municipal, conforme Anexo I e VII do presente, parte integrante e inseparável deste edital, independente de transcrição 18 de fevereiro de 2022.
HORÁRIO: às 09:00hs (nove horas)
EDITAL

PROPOSTA DIGITAL

17/2022 TP 01/2022 Contratação de empresa especializada para execução de obra de Reforma do Campo de Futebol Municipal, no Município de Pedro Teixeira, conforme especificações e dados técnicos constantes em anexos deste edital. 23 de fevereiro de 2022.
HORÁRIO: às 09:00hs (nove horas)
EDITAL
18/2022

EDITAL REPUBLICADO

TP 02/2022 Contratação de empresa especializada para PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO (POÇO ARTESIANO) no Município de Pedro Teixeira, pelo regime de empreitada por preço global, conforme especificações e dados técnicos, constantes em anexos deste edital. 24 de março de 2022.
HORÁRIO: às 13:00hs (treze horas)
EDITAL
24/2022 PP 09/2022 O objeto da presente Licitação é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Publicidade, Comunicação e Marketing à administração do Município de Pedro Teixeira, com no mínimo (uma) visita in loco SEMANAL, e disponibilidade de horário para atendimento via telefone, fax e e-mail, nos termos e condições especificadas no Anexo I do edital, parte integrante e inseparável deste edital, independente de transcrição. 03 de março de 2022.
HORÁRIO: às 09:00hs (nove horas)
EDITAL
28/2022 PP 10/2022 A presente licitação tem por objeto o registro de preços, do tipo menor preço por item, para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL DE CONSUMO em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Anexo I do presente edital, parte integrante e inseparável deste edital, independente de transcrição
15 de março de 2022.
HORÁRIO: às 09:00hs (nove horas)
EDITAL

PROPOSTA DIGITAL

32/2022 PP 11/2022 Futuros e eventuais SERVIÇOS DE TRATOR AGRÍCOLA para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificado no Anexo I e VII, do presente edital.
23 de março de 2022.
HORÁRIO: às 14:00hs (quatorze horas)
EDITAL
37/2022 PP 12/2022 As Futuras e eventuais recargas de oxigênio medicinal e aquisição de fluxômetro, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificado nos Anexos I e VII, do presente Edital. 31 de Março de 2022.
HORÁRIO: às 14:00hs (dezessete horas)
EDITAL

38/2022 PP 13/2022 O objeto da presente Licitação é a contratação de empresa especializada para Prestação de serviços técnicos especializados de apoio a gestão de saúde para realização de atividades de assessoria, consultoria e suporte técnico administrativo junto à Secretaria Municipal de Saúde, com disponibilidade de atendimento via telefone, fax e e-mail, e visita técnica quinzenal in loco, das 08:00 às 17:00 horas, conforme Anexos I e VII do presente, parte integrante e inseparável deste edital, independente da transcrição. 31 de Março de 2022.
HORÁRIO: às 09:00hs (nove horas)
EDITAL

39/2022 PP 14/2022 A presente licitação tem por objeto o registro de preços, do tipo menor preço por item, para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL ODONTOLOGICO em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Anexo I do presente edital, parte integrante e inseparável deste edital, independente de transcrição. 06 de abril de 2022.
HORÁRIO: às 09:00hs (nove horas)
EDITAL

PROPOSTA DIGITAL

40/2022 CP 01/2022 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2022 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL – LEI FEDERAL Nº. 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009 E A RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº. 38, DE 16 DE JULHO DE 2009 E SUAS ALTERAÇÕES, Resolução CD/FNDE nº 4, de 02/04/2015 e Resolução/CD/FNDE Nº 06 de 08 de maio de 2020, Resolução/CD/FNDE Nº 21 de 16 de novembro de 2021. 14 de abril de 2022.
HORÁRIO: às 17:00hs (dezessete horas)
EDITAL

44/2022 CC 01/2022 A presente licitação tem por objeto a contratação de serviços técnicos de Engenharia para elaboração de projetos, execução e fiscalização de obras a este Município, com visita in loco SEMANAL e disponibilidade de horário para atendimento via telefone, fax e e-mail, nos termos e condições especificadas no Anexo I e VII do edital, parte integrante e inseparável deste edital, independente de transcrição. 31 de Março de 2022.
HORÁRIO: às 09:00hs (nove horas)
EDITAL

45/2022 PP 15/2022 Aquisição de combustível para uso da frota de veículos, máquinas e equipamentos do município e conveniados, através de Registro de Preços, conforme especificações e quantitativos no Anexo I do presente Edital.
05 de abril de 2022.
HORÁRIO: às 09:00hs (nove horas)
EDITAL

46/2022 PP 16/2022 A presente licitação tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE GINECOLOGISTA, conforme Anexo I e VII do presente edital, parte integrante e inseparável deste edital, independente de transcrição.
29 de abril de 2022.
HORÁRIO: às 13:00 13:00hs (treze horas) 
EDITAL REPUBLICADO

47/2022 LP 01/2022 O MUNICÍPIO DE PEDRO TEIXEIRA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 18.338.228/0001-51, com sede na Rua Professor João Lins, nº 447, Bairro Alvorada, Pedro Teixeira, CEP: 36.148-000, através da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 088/2021, e da Leiloeira Pública Oficial do Estado de Minas Gerais Sra. Luzia Maria Albuquerque Moreira JUCEMG nº. 106, designada através da Portaria nº. 033/2022, torna pública a quem possa interessar o Processo Licitatório n° 044/2022, modalidade de Leilão Público 001/2022, TIPO MAIOR LANCE VERBAL, regido pela Lei Federal no 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, pela legislação pertinente e pelas demais condições fixadas neste edital. O leilão será realizado de Forma Presencial no Pátio da Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira /MG, situada na Rua Professor João Lins, s/n, nesta cidade, no dia 18 de abril de 2022, com início às 13:00 horas. EDITAL

LAUDO DE AVALIAÇÃO 

48/2022 PE 03/2022 AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) MOTOCICLETAS 0 (ZERO) KM incluso capacetes, que será utilizado para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira, cujas especificações detalhadas encontram-se nos Anexos que acompanham o Edital.
20 de abril de 2022.
HORÁRIO: às 13:00hs (treze horas)
EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO

54/2022 PP 17/2022 A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços, do tipo maior percentual de desconto por item, para futuras e eventuais AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES,CONFORME CATÁLOGO CEMED ANVISA, de acordo com especificado no Anexo I do presente edital, parte integrante e inseparável deste edital, independente de transcrição. 29 de abril de 2022.
HORÁRIO: às 09:00hs (nove horas)
EDITAL

57/2022 TP 04/2022 Contratação de empresa especializada para execução de obra de Pavimentação de Vias Públicas (Execução de Calçamento em bloquetes sextavado e rede de drenagem pluvial), no Município de Pedro Teixeira, em conformidade com o Convênio nº 1301000125/, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA) e o Município de Pedro Teixeira Minas Gerais, conforme especificações e dados técnicos constantes em anexos deste edital. 05 de maio de 2022.
HORÁRIO: às 09:00hs (nove horas)
EDITAL

49/2022 PE 04/2022 Constitui objeto do presente Edital a seleção de empresas objetivando a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, pelo sistema de registro de preço, conforme condições descritas nos anexos deste Edital. 03 de maio de 2022.
HORÁRIO: às 09:00hs (nove horas)
EDITAL

50/2022 PE 05/2022 Constitui objeto do presente Edital a seleção de empresas objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS INFORMATICA E ELETRÔNICOS, pelo sistema de registro de preço, conforme condições descritas nos anexos deste Edital. 10 de maio de 2022.
HORÁRIO: às 09:00hs (nove horas)
EDITAL

60/2022 PE 06/2022 Constitui objeto do presente Edital a seleção de empresas para aquisição de 02 (duas) motocicletas 0 (ZERO) KM incluso capacetes, que será utilizado para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira, segundo especificações. 12 de maio de 2022.
HORÁRIO: às 09:00hs (nove horas)
EDITAL

62/2022 PP 18/2022 A presente licitação tem por objeto o registro de preços, do tipo menor preço por item, para futuras e eventuais AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL MÉDICO, de acordo com especificado nos Anexos I e VII do presente Edital. 17 de maio de 2022.
HORÁRIO: às 09:00hs (nove horas)
EDITAL

PROPOSTA DIGITAL

68/2022 TP 05/2022 Contratação de empresa especializada para execução de obra de Construção de Unidade Básica de Saúde Tipo I, em atenção a Proposta/Convênio n° 13587.2550001/21-009, pactuada entre o Município de Pedro Teixeira e o Fundo Nacional de Saúde, conforme especificações e dados técnicos constantes em anexos do edital. 02 de junho de 2022.
HORÁRIO: às 09:00hs (nove horas)
EDITAL

72/2022 TP 06/2022 Contratação de empresa especializada para execução de obra de Pavimentação de Vias Públicas (Execução de Calçamento em bloquetes sextavado), no Município de Pedro Teixeira, na estrada que liga Pedro Teixeira a Bias Fortes, conforme especificações e dados técnicos constantes em anexos deste edital. 22 de junho de 2022.
HORÁRIO: às 09:00hs (nove horas)
EDITAL