Leis Antigas

 

PEDRO TEIXEIRA 2013

Ìndice de leis Complementares

Lei. N°.

Objeto

N°. Pág.

LC 008/2009

Dá Nova Redação ao Art. 68 da Lei Complementar n°. 005 de 14 de Abril de 2008 que “Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pedro Teixeira/MG e dá outras providências.

1

LC 009/2010

Dispõe sobre a Estruturação do Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Administração Pública Direta do Município de Pedro Teixeira e dá outras providências.

44

LC 010/2010

Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Integrantes do Quadro do Pessoal do Magistério da Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira e dá outras providências.

13

LC 011/2011

Dispõe sobre Acréscimo de Vagas nos Cargos Efetivos que menciona e dá outras providências.

1

LC 012/2011

Altera Anexo I da Lei Complementar n°. 009/10 no que menciona.

1

LC 013/2011

Fixa os Vencimentos dos Cargos Públicos na Estrutura Funcional da Câmara Municipal de Pedro Teixeira e dá outras providências.

1

LC 014/2012

Altera o Anexo I da Lei Complementar n°. 009, de 27 de Abril de 2010 e Anexo I da Lei Complementar n°. 010 de 03 de Maio de 2010.

1

LC 015/2013

Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional da Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira e dá outras providências.

20

LC 016/2013

Dispõe sobre a Criação de Cargos e Ampliação do número de Vagas Existentes nos Cargos Efetivos Integrantes do Quadro do Pessoal da Administração Pública Municipal, Altera o Anexo I da Lei Complementar n°. 009/2010 e dá outras providências.

11

LC 017/2013

Altera o Anexo I da Lei Complementar n°. 009/2010, Ampliando o número de Vaga de Cargo Efetivo Existente na Estrutura Funcional do Município de Pedro Teixeira e dá outras providências.

1

LC 018/2013

Altera os Anexos I da Lei Complementar n°. 009/2010 e 010/2010, Ampliando o número de Vagas de Cargos Efetivos Existentes na Estrutura Funcional do Município de Pedro Teixeira e dá outras providências.

2

LC 019/2013

Institui no Município de Pedro Teixeira o Centro de Referência da Assistência Social – CRAS e dá outras providências.

8

LC 020/2013

Altera os Anexos da Lei Complementar n°. 009/2010 que “Dispõe sobre a Estruturação do Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Administração Pública Direta do Município de Pedro Teixeira e dá outras providências.

6

LC 021/2014

Cria Cargo Público Efetivo na Estrutura Funcional do Município de Pedro Teixeira e dá outras providências.

2

LC 022/2014

Altera os Anexos da Lei Complementar n°. 009/2010 que “Dispõe sobre a Estruturação do Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Administração Pública Direta do Município de Pedro Teixeira e dá outras providências.

LC 023/2014

Dispõe sobre a Estruturação do Programa de Saúde da Família – PSF, no Município de Pedro Teixeira e dá outras providências.

3

LC 024/2015

“Dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Integrantes do Quadro do Pessoal do Magistério da Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira e dá outras providências.

16

LC 025/2015

Altera a Redação do Art. 78 do Estatuto dos Servidores do Município de Pedro Teixeira e dá outras providências.

2

LC 026/2015

Altera o Anexo I da Lei Complementar n°. 009/2010 que “Dispõe sobre a Estruturação do Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Administração Pública Direta do Município de Pedro Teixeira e dá outras providências.

1

L. Org /1990

Lei Orgânica – 1990

78

388/2013

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017.

1

399/2014

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências.

53

411/2015

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências.

54

Lei N°.

Objeto

N°. Pág.

375/2013

Dispõe sobre Revisão dos vencimentos básicos dos Servidores do Poder Executivo Municipal de Pedro Teixeira e dá outras providências.

1

376/2013

Autoriza Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 4.016,25 (quatro mil e dezesseis reais e vinte e cinco centavos) e dá outras providências.

2

377/2013

Dispõe sobre a Reestruturação da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

24

378/2013

Autoriza Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 61.100,00 e dá outras providências.

2

379/2013

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências.

8

380/2013

Autoriza Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 9.586,08 (nove mil, quinhentos e oitenta e seis reais e oito centavos) e dá outras providências.

1

381/2013

Autoriza o Município de Pedro Teixeira a celebrar Convênio com os Municípios de Lima Duarte, Olaria, Santa Rita de Ibitipoca, Bias Fortes, Santana do Garambéu a fim de realizarem o Fórum Regional de Educação Ambiental – FOREA e dá outras providências.

1

382/2013

Cria o Programa de Incentivo á Instalação de Indústrias no Município de Pedro Teixeira e dá outras providências.

4

383/2013

Altera dispositivos da Lei Municipal n°. 316/2010 que “Dispõe sobre o Sistema de Pagamento de diárias e transporte de caráter indenizatório no âmbito do Poder Executivo do Município de Pedro Teixeira “ e dá outras providências.

3

384/2013

Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas e dá outras providências.

3

385/2013

Dispõe sobre a Criação do Fundo de Recursos Municipais de Políticas sobre Drogas (REMAD), e dá outras providências.

2

386/2013

Autoriza Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais) e dá outras providências.

2

387/2013

Altera a Lei Municipal n°. 366 de 27 de Dezembro de 2012 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pedro Teixeira para o Exercício Financeiro de 2013, a fim de ampliar o limite para abertura de crédito suplementar.

1

388/2013

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014/2017.

1

389/2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Pedro Teixeira a firmar Convênio com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais e dá outras providências.

1

390/2013

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pedro Teixeira para o Exercício Financeiro de 2014.

4

391/2013

Dispõe sobre a Concessão de Subvenções Sociais às Entidades que menciona e dá outras providências.

1

Lei N°.

Objeto

N°. Pág.

392/2014

Dispõe sobre Revisão dos vencimentos básicos dos Servidores do Poder Executivo Municipal de Pedro Teixeira e dá outras providências.

1

393/2014

Cria o Conselho Municipal de Esportes de Pedro Teixeira e dá outras providências.

3

394/2014

Aprova o Plano Municipal de Saúde do Município de Pedro Teixeira para o Exercício de 2014 a 2017 e dá outras providências.

1

395/2014

Autoriza a participação do Município de Pedro Teixeira no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Paraibuna – CIMPAR e dá outras providências.

2

396/2014

Autoriza Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 566.350,00 (quinhentos e sessenta e seis mil e trezentos e cinquenta reais) e dá outras providências.

2

397/2014

Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Educação do Município de Pedro Teixeira e dá outras providências.

2

398/2014

Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Pedro Teixeira, Minas Gerais e dá outras providências.

5

399/2014

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências.

8

400/2014

Altera o inciso I do art. 5° da Lei n°. 390 de 18 de Dezembro de2013, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pedro Teixeira para o Exercício Financeiro de 2014”.

1

401/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Pedro Teixeira-MG a realizar o pagamento de multas de trânsito aplicadas sobre os veículos da frota municipal e dá outras providências.

1

402/2014

Dispõe sobre o Programa de Estágio Escolar remunerado mediante Bolsa Auxílio Educacional no Município de Pedro Teixeira e dá outras providências.

4

403/2014

Autoriza o remanejamento de que menciona.

1

404/2014

Altera o art. 1° da Lei n°. 400 de 22 de Agosto de 2014, que trata da alteração de percentual de Crédito Suplementar da Lei Orçamentária Anual n° 390 de 18 de Dezembro de 2013 do Município de Pedro Teixeira, para o Exercício Financeiro de 2014.

1

405/2014

Dispõe sobre Concessão de Subvenções Sociais às Entidades que menciona e dá outras providências.

1

406/2014

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pedro Teixeira para o Exercício Financeiro de 2015.

4

407/2014

Dispõe sobre a Recomposição dos Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Pedro Teixeira e dá outras providências.

1

Proc. N°.

Objeto

N°. Pág.

408/2015

Autoriza Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 96.084,52 (noventa e seis mil e oitenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos) e dá outras providências.

2

409/2015

Dispõe sobre Revisão Geral Anual dos vencimentos básicos dos Servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

1

410/2015

Aprova o Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos do Município de Pedro Teixeira e dá outras providências.

1

411/2015

0

412/2015

0

413/2015

Regulamenta e Disciplina a Extração Comercial de Areia no Município de Pedro Teixeira e dá outras providências.

2

414/2015

Dispõe sobre Concessão de Subvenções Sociais às Entidades que menciona e dá outras providências.

1

415/2015

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pedro Teixeira para o Exercício Financeiro de 2016.

4

416/2015

Dispõe sobre adequação da Contribuição para Custeio de Iluminação Pública – CIP no Município de Pedro Teixeira e dá outras providências.

3

417/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a Doação de Imóveis Integrantes do Patrimônio Público Municipal e a Construção de Moradias Populares e dá outras providências.

3

418/2015

Autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar junto ao Cartório de Registros de Imóveis da Comarca de Lima Duarte a situação dos imóveis residenciais situados dentro dos limites da área usucapida pelo Município de Pedro Teixeira e dá outras providências.

2

Lei N°.

Objeto

N°. Pág.

419/2016

Dispõe sobre a Recomposição dos Subsídios dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais da Câmara Municipal de Pedro Teixeira e dá outras providências.

1

420/2016

Dispõe sobre o Reajuste dos Vencimentos dos Servidores Integrantes do Quadro do Magistério Municipal de Pedro Teixeira e dá outras providências.

1

421/2016

Dispõe sobre Revisão Geral Anual dos vencimentos básicos dos Servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

1

422/2016

Autoriza Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 30.276,01 (trinta mil, duzentos e setenta e seis reais e um centavo) e dá outras providências.

2

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014-2016-Pregao

422-2016 / 421-2016 / 420-2016 / 419-2016 / 024-2016-Pregao

418-2015 / 417-2015 / 416-2015 / 415-2015 / 414-2015 / 413-2015 / 411-2015 / 410-2015 / 409-2015 / 408-2015 / 411-2015 / LC 026-2015 / LC 025-2015 / LC 024-2015

LC 023-2014 / LC 022-2014 / LC 021-2014 / 399-2014

LC 020-2013 / LC 019-2013 / LC 018-2013 / LC 017-2013 / LC 016-2013 / LC 015-2013 / LC 88-2013

LC 014-2012

LC 013-2011 / LC 012-2011 / LC 011-2011

LC 010-2010 / LC 009-2010

LC 008-2009

Livro 07 PTeixeira

Livro 06 PTeixeira

Livro 05 PTeixeira

Livro 04 PTeixeira

Lei Orgânica -1990

 

 

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